Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de empresas qual dependem do comfoircio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como dação em paga..

Este adicional de 10% nas multas do FGTS em caso do demissão nenhumas justa causa nãeste deve ser pago por companhias de que optaram através classe Simples de tributação. Isso porque a lei que criou esse novo sistema por contribuiçãeste tributária nãeste prevê aos seus op..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste por capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

A recuperaçãeste judicial pode ser concedida independentemente da apresentaçãeste de certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do Check This Out país.

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste Derivado do a correção ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços de empréstimo e financiamento apesar de convénio em sentido contrário firmado utilizando banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

17 por Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque do caixa”, no dia 28 por dezembro do ano passado, as mudanças pelo Imposto A respeito de a Transmissão Causa Mortis e Doaçãeste estãeste prontas de modo a entrar em vigor já a partir do março deste ano, como mostrou a segunda edição do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste do ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra por contes..

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