Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Investidor de que coloca natural em nome de empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

Os bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até este pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão infoidita, l..

A única condição legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é este pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial do Precatórios da Ordem dos Advogados do País do futebol, duran..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Em uma decisão ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, que atua no ramo por criação e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste de uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por tua propriedade ..

1 terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em que este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, com dois voto..

Apesar da expectativa das empresas por Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Após quase dez horas do análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 deterço. Este jogad..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, o projeto qual permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, usando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso Destes mecanismos por transmissão e este formulário de contato distribuição do energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A rede do farmácias Muito mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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